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Termos e condições de utilização

 

Ao aceder ao web site do horta da couve em www.trocas.forumeiros.com ou ao aceder a qualquer conteúdo que nele se encontre, o utilizador estabelece um acordo com o Trocas & Vendas e aceita os termos e condições que abaixo se apresentam.


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3 - Esta página tem conteúdos exclusivamente para Adultos. A sua leitura é inapropriada para menores e portanto proibida para todos os indivíduos menores de 18 anos.

4 - Você deve estar de acordo em ver material relacionado com o cultivo de cannabis para fins pessoais e sua utilização.

5 - Este site é criado em virtude do Artigo 37.º da Constituição da Republica (liberdade de expressão e informação):

 

«Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações;

O exercício destes direitos não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura;

As infracções cometidas no exercício destes direitos ficam submetidas aos princípios gerais de direito criminal ou do ilícito de mera ordenação social, sendo a sua apreciação respectivamente da competência dos tribunais judiciais ou de entidade administrativa independente, nos termos da lei;

A todas as pessoas, singulares ou colectivas, é assegurado, em condições de igualdade e eficácia, o direito de resposta e de rectificação, bem como o direito a indemnização pelos danos sofridos»


6 - Este site é absolutamente contra o racismo e luta contra este problema social com todos os meios disponíveis

7 - Este site é contra o tráfico de drogas ou qualquer meio de ganhar dinheiro ou privilégios à custa da cannabis sativa

8 - Este site é privado e de acesso restrito. Por esse motivo encontram-se em baixo descritos os direitos e a protecção que estes sites merecem na legislação nacional, no ordenamento jurídico internacional e no Internet Privacy Act. Deste modo não aceitamos o princípio de livre entrada no site e reservamos o direito exclusivo de gerir o acesso a este site.

9 - Toda a informação e programas aqui recolhidos destinam-se ao cumprimento da legislação do Código de Direitos de Autor e de Direitos Conexos e pelo Código da Propriedade Industrial

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